Análise da implementação do Centro Acadêmico do Agreste da Universidade Federal de Pernambuco no contexto da expansão e interiorização das Universidades Federais brasileiras

Abstract

Essa dissertação se propôs a analisar o processo de implementação do Centro Acadêmico do Agreste (CAA) - UFPE à luz das variáveis intervenientes no processo de implementação propostas por Sabatier (1986). Esse modelo considera seis variáveis, três delas ligadas às decisões políticas: objetivos claros e coerentes; adequada teoria causal; e o processo de implementação legalmente estruturado. E as outras três variáveis ligadas às pressões políticas: implementações governamentais comprometidas e habilidosas; apoio de grupos de interesse e superiores; e mudanças nas condições sócio-econômicas. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa e foi realizada por um estudo de caso de caráter descritivo. Os dados secundários foram coletados com a realização de pesquisa documental, em que as variáveis ligadas às decisões políticas foram analisadas, e por pesquisa aos dados primários, em que foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os atores implementadores. A seleção inicial desses atores se deu por grau de participação no processo de implementação e prosseguiu utilizando a técnica “bola de neve”, em que cada entrevistado foi indicando outros agentes importantes na implementação do CAA. A análise dos dados foi realizada pela técnica da análise de conteúdo. Os resultados encontrados permitiram conhecer a dinâmica de cada variável nesse processo de implementação. A interiorização apresentava objetivos claros e coerentes, como: a elevação do nível educacional da população, provendo a demanda da região por educação pública superior e o desenvolvimento regional. A política também se valia de uma teoria causal válida: o desenvolvimento da região por meio da oferta da educação superior. Quanto ao processo legalmente estruturado, apesar do Programa não ter sido criado por meio de uma lei, o Ministério da Educação assumiu o compromisso de prover os recursos necessários para implementação. A burocracia encontrada nos trâmites do serviço público foi apontada como um fator de “engessamento” do processo de implementação. O comprometimento do Governo Federal com a interiorização foi destacado como principal diferencial para o êxito do processo, que também contou com apoio de grupos de interesse que viabilizaram a chegada da UFPE em Caruaru. A implementação foi também beneficiada por um momento de estabilidade econômica que favoreceu a implementação, como um todo. Apesar desse período de estabilidade, outras dificuldades interferiram nesse processo. Conclui-se que o cenário político nacional facilitou o processo de implementação do campus do Agreste, que apesar de ter encontrado alguns apoios importantes, também encontrou barreiras de natureza interna e externa, que foram administradas com a decisão política e a articulação da comunidade caruaruense.