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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/1968
Title: Quem controla os controladores? independência e accountability no ministério público brasileiro
Authors: Maria Leitão de Melo, Natália
Keywords: Ministério Público; Independência; Accountability
Issue Date: 31-Jan-2010
Publisher: Universidade Federal de Pernambuco
Citation: Maria Leitão de Melo, Natália; Rodrigues de Carvalho Neto, Ernani. Quem controla os controladores? independência e accountability no ministério público brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.
Abstract: Que fatores influenciam a independência do Ministério Público? Partindo do pressuposto de que a Constituição de 1988 é o marco institucional para analisar o Ministério Público, o principal objetivo deste trabalho é identificar quais são os fatores institucionais formais que podem influenciar o seu nível de independência. A literatura especializada ressalta a independência do Ministério Público, mas são poucos os estudos que fazem um esforço de mensuração. Além disso, sua independência não o dispensa de se submeter à supervisão de outras instituições. Metodologicamente, combina-se a análise documental da Constituição com uma revisão bibliográfica sobre o tema. Adicionalmente, adota-se um modelo de análise fatorial de componentes principais para estimar um indicador de independência. Os resultados apontam que: 1) as variáveis que influenciam a independência do Ministério Público podem ser agrupadas em duas dimensões, uma institucional e uma dos seus membros; 2) a independência dos membros do Ministério Público brasileiro é maior do que a da instituição; 3) a instituição tem prerrogativas que o tornam uma agência de accountability e 4) ainda que incipientes, existem instituições capazes de tornar o Ministério Público accountable
URI: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/1968
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado - Ciência Política

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