Círculo restaurativo e procedimento judicial: análise comparada de uma axiologia (as)simétrica

Abstract

A presente dissertação procede da pesquisa bibliográfica que apresentou como objeto de análise elementos ético-valorativos dos procedimentos judiciais e do círculo restaurativo. O objetivo geral é traçar um desenho comparativo entre os dois sistemas, observando os seus critérios axiológicos, naquilo que se aproximam e se distanciam. Além disso, empregou-se atenção à possibilidade de existirem espaços para uma contribuição da axiologia contida no modelo de justiça restaurativa para com o sistema oficial de justiça. Assim, lançamos mão de um arcabouço teórico que nos permitiu traçar um panorama geral sobre os elementos fundamentais dos modelos estudados, fazendo inferências ético-práticas, na intenção de criar vínculos entre o que abstratamente foi compreendido e o campo social onde é aplicado. Em sede de conclusão, o trabalho aponta no sentido de que as limitações identificáveis no sistema público de justiça abrem um espaço onde os princípios da ética restaurativa podem produzir fecundas reflexões sobre a racionalidade aplicada no procedimento judicial. Desta forma, considerando que a pauta dos rituais utilizados nos âmbitos da justiça estatal e da justiça restaurativa toma por referência uma proposição ético-principiológica, para a resolução de conflitos, observamos que ambos têm aporte em valores consolidados. Contudo, tais valores demandam a assunção de uma dimensão humanística, tal como assente na metodologia restaurativa, mas ainda superficial na representação estatal.