Direitos reprodutivos e direitos sexuais de mulheres vivendo com HIV/AIDS atendidas em um serviço de referência de Recife/PE

Abstract

As políticas sociais para enfrentamento da crescente epidemia de Aids desde o início da década de 1980 foram centradas no controle epidemiológico e na prevenção. No entanto, uma série de contradições na implementação e eficácia dessas políticas vêm sendo observadas por diversos pesquisadores e especialistas. Tem sido notório o crescimento da epidemia entre as mulheres. Tal problemática tem evidenciado uma série de questões relacionadas à saúde da mulher vivendo com HIV/Aids, dentre elas as relativas à sexualidade e reprodução. O objetivo principal desta dissertação foi analisar a lógica das estratégias, seu significado e práticas em saúde relacionadas ao acesso de mulheres soropositivas aos direitos reprodutivos e direitos sexuais em paralelo faz-se necessário também analisar as possíveis formas abertas e veladas de negação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres vivendo com HIV/Aids e quais as estratégias adotadas pelo serviço de referência para que elas exerçam o direito de escolha da maternidade de maneira saudável, sem riscos de reinfecção, infecção do parceiro ou do feto. Esta pesquisa possibilitou aprofundar e apreender o debate acerca das contradições e conflitos presentes em nosso problema de pesquisa e está fundamentada na Teoria Social Crítica. Como procedimentos metodológicos fizemos uso de: análise documental; revisão bibliográfica; entrevista semi estruturada e grupo focal. Consideramos que mesmo com os avanços obtidos com a elaboração da Política Nacional de DST/Aids, no que se refere à saúde das mulheres, percebe-se objetivamente uma série de contradições na sua efetivação, pois o tratamento antirretroviral por si só não resolve a gama de problemas oriundos da infecção. Além da garantia de antirretroviral, se faz necessário o acesso a medicamentos para doenças oportunistas, a ampliação do acesso a especialistas. Nas entrevistas com os profissionais do serviço de referência identificamos por parte da maioria o desconhecimento em relação aos direitos reprodutivos e sexuais, falta de articulação e planejamento sobre esses direitos, e que atuação sobre essa temática é caracterizada por práticas individualizadas, embora ocorra a preocupação em orientar as mulheres sobre métodos contraceptivos e de reprodução. Uma dificuldade importante apontada por esses profissionais foi a alta demanda de atendimentos em relação ao número de profissionais; reflexo da atual situação r o uso de preservativo com seus parceiros. Acreditamos que ignorar/negar os direitos reprodutivos e direitos sexuais de mulheres vivendo com HIV/Aids não faz com que eles desapareçam, pelo contrário, não possibilita a sua reflexão, desfavorecendo o debate sobre o assunto e dificultando o poder de negociação das mulheres no uso de preservativo.