Entre o poder e a ciência: história das instituições de saúde e de higiene da Paraíba na Primeira República (1889-1930)

Abstract

Este trabalho tem como objetivo problematizar as políticas desenvolvidas pelas instituições de saúde e de higiene na Paraíba na Primeira República (1889-1930), em suas interfaces com o poder, a ciência e os conflitos sociais. Esta analise centra-se na perspectiva de relacionar o processo de institucionalização dos serviços de saúde e de higiene e a expansão da autoridade pública na sociedade. O presente estudo fundamenta-se nos pressupostos teóricos da Nova História, sobretudo, nas discussões apresentadas por René Remond (2003), e no conceito de teatralização do poder, defendido George Balandier (1982), além disso, utilizamos como aporte teórico os conceitos trazidos pela História Social no âmbito das repercussões da ciência na sociedade e dos conflitos sociais. Nesta análise, abordamos os surtos epidêmicos do final do século XIX e início do século XX, observando seus efeitos sociais, suas relações com os poderes públicos, como também as repercussões da ciência nos modos de ver a doença e as práticas de cura. Além disso, enfatizamos a atuação quase “nula” do Estado no referido âmbito, verificadas nos momentos de incidência de epidemias e doenças, e exemplificadas na atuação das Inspetorias de Higiene. Neste contexto de ausência do Estado em questões de saúde e de higiene, observamos a atuação das entidades assistenciais, tais como a Santa Casa de Misericórdia e o Instituto de Proteção e Assistência à Infância, instituições que visavam preencher as lacunas deixadas pelo Estado, principalmente no tocante a assistência médica hospitalar e a assistência médica e higiênica à mulher grávida e a infância. Como estas instituições não eram suficientes para atender a demanda da população inicia-se então o processo de institucionalização dos serviços de saúde e de higiene, com a criação do Serviço de Higiene Pública, em 1911, e o Serviço de Profilaxia Rural, em 1921. Este processo realizou-se mediante a constituição de um corpo de funcionários, o surgimento de um conjunto de leis e normas de procedimentos, a construção de prédios e as ações de saúde e de higiene realizadas na sociedade. Deste modo, identificamos a presença do Estado no universo social e o processo de expansão do aparato estatal. Sendo assim, consideramos que o processo de crescimento da autoridade pública na sociedade paraibana esteve relacionada diretamente à institucionalização dos serviços de saúde e de higiene.