Direitos das crianças para crianças: O livro didático em questão

Abstract

A presente pesquisa está inserida no Programa Interdisciplinar de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco, na linha de pesquisa: Cidadania e Práticas Sociais e tem por objetivo analisar, em uma perspectiva discursiva, os modos pelos quais os Direitos das Crianças encontram-se presentes em livros didáticos dos anos iniciais do ensino fundamental, no período de 2013-2015, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para compor os corpora da análise, foram selecionados onze livros didáticos de 1º a 5º ano, dos componentes curriculares matemática, português, ciências, história e geografia, estando todos os títulos devidamente aprovados pelo PNLD 2013. Trata-se de uma investigação qualitativa, realizada a partir de procedimentos metodológicos de pesquisa bibliográfica e documental. Na pesquisa documental, foram abordados os marcos legais referentes à criança, à educação em direitos humanos e aos livros didáticos. A pesquisa bibliográfica está embasada, do ponto de vista teórico, em uma perspectiva interdisciplinar, conjugando os campos da Educação e dos Direitos Humanos, entre outros. A partir da ótica da Análise do Discurso, em sua vertente francesa, foram selecionadas as seguintes categorias de análise: criança/infância (SARMENTO, 2005; SANTOS, 2012a; ARIÈS, 2012; RIZZINI; PILOTTI, 2011, DeMAUSE, 2002), sujeito de direitos (BRASIL, 2012a; ROSEMGERG; MARIANO, 2010; SEDA, 2011; BAZÍLIO; KRAMER, 2011) e educação em direitos humanos (SILVA, 2010a; CANDAU; SACAVINO, 2010; MAGENDZO, 2008; BITTAR, 2007; BENEVIDES, 2007). As análises dos livros didáticos foram realizadas em textos escritos e imagéticos, com base nos trabalhos teóricos de Dominique Maingueneau (2005; 2008a; 2008b; 2013a; 2013b) a partir de três conceitos: ethos, cenografia e interdiscurso. As imagens, enquanto texto que também materializam discursos, foram estudadas a partir da análise do discurso, além de Joly (1994) e Santaella e Nörth (1999). Os resultados da pesquisa indicam que os livros didáticos têm se apresentado como uma arena de disputa de sentidos, no mais das vezes contraditórios acerca dos direitos da criança, ora afirmando sua condição de sujeito social de direitos, ora colocando-a em condição de subjugo decorrentes de uma série de fatores relacionados a poderes hegemônicos, dentre eles, o fato de a sociedade ser baseada em valores centrados no adulto, caracterizando uma espécie de “adultocentrismo”. Neste sentido, observamos que, sob um viés histórico- social os livros didáticos avançaram em qualidade e em reconhecimento da infância, contribuindo na direção de sua não invisibilidade. Em outra direção, as referidas contradições sinalizaram que os livros didáticos pesquisados pouco têm para uma educação em direitos humanos e sua proposta crítica, de favorecimento do protagonismo infantil e de transformação social.