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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/1808
Title: Instituições fiscais e o novo federalismo em transformação: Brasil e EUA em perspectiva comparada
Authors: SOUZA, Saulo Santos de
Keywords: plano real;novo institucionalismo;economia política;Federalismo fiscal no Brasil;lógica da descentralização
Issue Date: 2004
Publisher: Universidade Federal de Pernambuco
Citation: Santos de Souza, Saulo; da Cunha Rezende, Flávio. Instituições fiscais e o novo federalismo em transformação: Brasil e EUA em perspectiva comparada. 2004. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004.
Abstract: A presente dissertação tem com objeto a transformação das regras do federalismo fiscal do Brasil e dos Estados Unidos da América, no período de 1992 a 2002. Trata-se de uma análise comparativa de um conjunto de restrições fiscais intergovernamentais implementadas durante a gestão dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Bill Clinton sob a lógica da descentralização. A economia política do federalismo fiscal e o novo institucionalismo são as duas maiores correntes teóricas utilizadas nesta análise. O principal pressuposto é que a natureza das regras formais instituídas pelo governo federal entra no cálculo dos custos e benefícios das decisões fiscais dos estados em relação aos gastos. No caso do Brasil, conclui-se que as restrições fiscais intergovernamentais implementadas a partir do Plano Real tiveram natureza predominantemente rígida (hard). Quanto aos EUA, por contraste, a conclusão é que algumas das regras implementadas a partir do Contract with America, de 1995, foram de natureza tênue (soft), enquanto outras foram rígidas (hard). Além disso, observa-se que os governos estaduais de ambos os países apresentaram em geral uma melhor performance fiscal na segunda metade da década. Confirma-se, portanto, o argumento de que as instituições influenciam a performance fiscal dos governos, ainda que não a expliquem inteiramente
URI: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/1808
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado - Ciência Política

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