Forma urbana e controle de uso e ocupação: Um estudo do impacto da legislação de uso e ocupação do solo na cidade do Recife

Abstract

A dissertação propõe uma avaliação da forma urbana da cidade do Recife nas três dimensões do Urbanismo: o Padrão (que engloba os aspectos bidimensionais de lotes, quadras e ruas); o Uso (diretamente relacionado com as atividades que se estabelecem no solo urbano e a sua localização); e a Forma (que engloba os aspectos tridimensionais do espaço construído). A avaliação é feita em confronto com os dois principais documentos que regulam o espaço urbano da cidade, o Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife de 2008 e a Lei de Uso e Ocupação do Solo de 1996. O problema dos instrumentos de planejamento urbano convencionais, em especial os que controlam usos e ocupações do solo, não conseguirem gerar boas formas urbanas já está presente na literatura nacional. Os principais pontos levantados associam a rigidez desses instrumentos – definidos a partir de valores numéricos abstratos – à proliferação de formas urbanas e arquitetônicas que impactam negativamente à vida urbana. A partir de um panorama histórico brasileiro é possível ver a influência de um modelo de planejamento que está associado às regulações que visam atender problemas sob uma escala macro e generalizada, em detrimento a uma visão específica e localizada. Como consequência tem-se a geração de formas urbanas desarticuladas das realidades morfológicas, históricas, culturais e sociais locais. Nesse sentido, é objetivo da dissertação avaliar que qualidade possui a forma urbana produzida pelos instrumentos normativos de controle de uso e ocupação do solo buscando refletir sobre como a legislação urbanística das cidades brasileiras tem contribuído para a produção de um espaço urbano excludente e insensível à realidade físico-ambiental das cidades brasileiras