A toga e a espada: Mércia Albuquerque e Gregório Bezerra na Justiça Militar (1964-1969)

Abstract

Esta dissertação tem como tema central a trajetória de vida da advogada Mércia Albuquerque e de seu cliente Gregório Bezerra durante o processo que este respondeu na Justiça Militar. Gregório Bezerra foi julgado na 7ª auditoria militar, com sede no estado de Pernambuco. Através destas trajetórias, buscamos entender o funcionamento da justiça de exceção durante os primeiros anos de vigência da ditadura militar-civil. Também investigamos as implicações de um advogado defender presos políticos. Os riscos de torturas, prisões e por vezes mortes eram constantes na vida desses profissionais. Esta dissertação, também, investiga as possibilidades jurídicas de ação destes profissionais, enfrentando muitas vezes situações adversas. Ao mesmo tempo analisamos a Lei de Segurança Nacional (LSN), lei que serviu de base para a acusação contra os réus no processo 88/64, no qual Gregório Bezerra e mais 39 cidadãos brasileiros são indiciados por subversão da ordem com auxilio de países estrangeiros. Averiguamos funcionamento da justiça militar em várias etapas, o inquérito policial militar, a acusação, a defesa e a sentença. Percebendo como ao longo do processo Mércia Albuquerque e Gregório Bezerra contribuíram para que aqueles presos, acusados pela LSN, passassem a ser tratados como presos políticos na Casa de Detenção do Recife.