A etnoeducação: uma dimensão pedagógica para a construção da identidade étnica afrodescendente no litoral do pacifico colombiano (1993-1999)

Abstract

A mudança Constitucional colombiana do ano 1991 comtemplou o direito aos grupos étnicos de ter uma educação diferenciada. Diante da implementação da política etnoeducativa, estabeleceu-se a parceria do governo junto aos grupos indígenas e afrocolombianos, visando a participação das organizações de base nesse processo. A política de etnoeducação inserida no processo nomeado de comunidades negras que surge a partir da Lei 70/93, viabiliza reformas operadas no sistema educativo. Essas reformas nas políticas públicas estão associadas com mudanças direcionadas à implantação das políticas neoliberais no país, cuja gênese está nas tendências globalizantes do Capital. Neste estudo a análise se centrará nas possibilidades de reprodução da cultura afrodescendente no processo da implementação da política etnoeducativa. A cultura aqui é entendida como prática, a qual se inscreve junto a outras esferas da vida social. Parte-se do pressuposto que na implementação da política etnoeducativa em comunidades afrodescendentes, reproduzem-se padrões da educação tradicional, sem maior compromisso com as reivindicações feitas por estas populações. O trabalho tem como objetivo; analisar as contradições entre os conteúdos da política de etnoeducação e a concretização da mesma nas práticas locais. Assim, se identificará como se vem executando o processo de implementação da etnoeducação, através da análise das práticas pedagógicas realizadas nas comunidades. Para tanto, parte-se da experiência do Colégio Etnoeducativo Técnico Agricola de Puerto Saija. Esta pesquisa teve como sujeitos de estudo as populações afrodescendentes que habitam nas comunidades de Guapi e Timbiquí no Litoral do Pacífico Caucano. Foram utilizadas as seguintes técnicas: entrevistas semi-estruturadas dirigidas aos membros das organizações de base; observação participante das reuniões e atividades etnoeducativas encaminhadas pelas organizações e pelas instituições governamentais; conversações informais com pessoas dessas comunidades: professores, alunos, administradores da educação e revisão da documentação produzida pelo governo para o atendimento da política etnoeducativa. As categorias de análise utilizadas foram: Etnoeducação, Estado, Afrodescendência e Participação. Os resultados da pesquisa apontam as contradições entre o discurso referido à etnoeducação contido nas leis e sua implementação nas práticas locais. Considerou-se que o papel das organizações de base neste processo esteve submetido aos direcionamentos do governo, pois na verdade, ele só visava legitimar a sua intervenção através do consenso construído com as comunidades. Neste contexto, conclui-se que as relações estabelecidas entre o governo e as organizações de base para a implementação da etnoeducação evidenciam a luta entre dois projetos: um que representa os anseios dos afrodescendentes e o outro, que comporta os direcionamentos de um governo comprometido com o neoliberalismo. Este último tem se sobreposto ao primeiro. Assim, tem delegado a realização de atividades próprias de governo às organizações de base. Finalmente, conclui-se que a política etnoeducativa definida e implementada para as comunidades afrodescendentes vem se constituindo numa prática de legitimação dos interesses dominantes.