Atualização e qualificação de dados no uso de tecnologia da informação: avaliação do SIOPS e capacitação de gestores municipais

Abstract

O Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde – Siops, sendo a ferramenta oficial de registro e monitoramento da aplicação de recursos em saúde, tem merecido especial atenção, a partir da vigência de 2013, com a Lei Completar 141 de 13 de janeiro de 2012 e a Portaria nº 53 de 16 de maio de 2013. Foram estabelecidos novos prazos de alimentação e sanções aos municípios inadimplentes, inclusive com bloqueio de recursos. Objetivos - Verificar a adimplência e regularidade dos dados informados ao Siops no período de 2006 a 2013, de acordo com a nova legislação vigente; traçar o perfil dos gestores municipais de saúde entrevistados e avaliar como os gestores utilizam os dados gerados pelo Siops na gestão. Metodologia - A pesquisa configura-se como qualitativa, tendo caráter exploratório – descritivo. O ambiente do estudo foi o estado de Pernambuco, o qual é constituído por 184 municípios, subdivididos em 12 regiões de saúde. A coleta de dados qualitativos se deu por meio de entrevistas semi estruturadas com 24 secretários de saúde dos municípios de maior e o de menor investimento de recursos próprios per capita na saúde. Como resultado, foi possível observar que por ocasião das mudanças na legislação que regem a alimentação do Siops houve uma redução na inadimplência da sua alimentação, de 46% na 1ª vigência de 2012 para no máximo 8,7% em todas as 6 vigências de 2013. Sobre o perfil dos entrevistados, observou-se que 71% dos gestores eram mulheres com idade média de 45 anos, os 21% restantes do sexo masculino tinham idade média de 50 anos. Quanto à escolaridade, 87% dos entrevistados tinham especialização ou mestrado. O tempo médio de experiência desses gestores na saúde pública é de 16 anos. Sendo que, 14 dos 24 gestores estão no cargo de secretários de saúde pela primeira vez. Sobre os conhecimentos dos gestores acerca do Siops, 67% dos gestores afirmaram conhecer o Siops, no mínimo, razoavelmente, enquanto 33% disseram conhecê-lo pouco. Foi observado também que em 63% dos municípios a alimentação do Siops é feita fora da secretaria de saúde, por empresas de contabilidade. Apesar de 80% dos gestores afirmarem que houve uma maior aproximação entre o Gestor e quem alimenta o sistema, o estudo mostra que essa relação é frágil e precária.