Avaliação do desempenho dos contratos de manutenção nas rodovias sob gestão do DNIT em Pernambuco

Abstract

Adequadas condições de conservação da rede de rodovias nacionais é fator primordial para o desenvolvimento em países nos quais as rodovias predominam na matriz de transportes. Enquadrado nesse perfil, o Brasil passou a adotar, a partir do final da década de 1990, um modelo de contrato de manutenção rodoviária baseado em desempenho, o qual consiste no pagamento às empresas contratadas de acordo com os resultados aferidos por padrões de desempenho anteriormente definidos. Tal modalidade foi denominada “contrato de recuperação e manutenção” e ficou conhecida pela sigla CREMA. Esta dissertação objetiva avaliar por meio da utilização de indicadores, os contratos de manutenção rodoviária na modalidade “por desempenho” e o atingimento dos objetivos pretendidos pela sua normatização, tendo como elementos de comparação os contratos tradicionais de conservação e restauração. Para tanto, foram estudados todos os contratos realizados no período de 2004 a 2014 para a manutenção da malha rodoviária sob gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Pernambuco. Os resultados deste estudo são favoráveis ao modelo CREMA nos aspectos referentes aos seguintes fatores: adoção pelo órgão rodoviário; redução da carga de trabalho para a administração pública; eficiência do planejamento de prazos e custos; e eficiência da manutenção. Por sua vez, o modelo tradicional superou o modelo por desempenho apenas em relação ao indicador “atratividade do mercado”, por obter maior oferta de desconto nos processos licitatórios. Fica demonstrado, portanto, que os contratos por desempenho – desde a fase de implantação do modelo – apresentam-se, até o momento, como a alternativa mais eficiente e econômica para a gestão da infraestrutura rodoviária no País.