Compreendendo a polícia nas estradas: Uma análise sociológica do mandato e das práticas da polícia rodoviária federal

Abstract

Através das lentes da sociologia das profissões e da sociologia das organizações policiais, desbrava-se um espaço pouco conhecido tanto para a comunidade acadêmica quanto para a sociedade em geral: o agir da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ou a forma de atuação de seus policiais. Para além das competências legais e da identificação do lugar da PRF no sistema de segurança pública do Brasil, o trabalho objetiva se voltar para seu modus operandi, dirigindo o olhar para o que seja o padrão operacional dos agentes que fazem o policiamento ostensivo das rodovias federais. Tal conhecimento é relevante na medida em que essas informações constituem um dos indicadores da qualidade do regime político existente em uma sociedade. O objetivo geral do presente trabalho é, portanto, investigar o exercício do mandato policial pela Polícia Rodoviária Federal, através da articulação entre suas dimensões legais/abstratas, práticas e simbólicas. Para tanto, realizou-se pesquisa documental e vinte entrevistas semiestruturadas, cujos produtos foram interpretados com o auxílio da análise de conteúdo. Após a definição de características essenciais à função de polícia nos contextos democráticos, partiu-se para a apreciação dos elementos internos e externos, sugeridos por Manning, que dificultam a definição clara e o cumprimento adequado de seu mandato pelas instituições de segurança pública (manipulação de aparências, características ocupacionais da profissão policial, ingerência política, controle ineficiente da atividade e o dilema entre a lei e a ordem). Os resultados indicam que em determinados aspectos, como o fortalecimento do controle legal da atividade e a tentativa de blindagem em relação à (má) influência política, a PRF já se encontra num estágio relativamente avançado de desenvolvimento de medidas para se fortalecer como instituição democrática. Já em outros, como os padrões da cultura ocupacional vigente interna corporis, ainda há um longo caminho a ser percorrido para atingir a polícia se quer em contraposição à polícia que se tem.