Monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no âmbito da UFPE – Campus Vitória de Santo Antão

Abstract

Este trabalho aborda o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES cujas ações visam garantir a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presenciais das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES. O objetivo da pesquisa foi verificar como se tem dado o atendimento dos objetivos do Programa na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) sob a ótica do beneficiário do Centro Acadêmico de Vitória (CAV) e da gestão do Programa no CAV e na UFPE. Foram verificados os mecanismos de acompanhamento e avaliação previstos e utilizados pela Universidade para o PNAES, considerando como público-alvo os atores institucionais e os beneficiários do Programa. Buscamos ainda identificar os indicadores e o processo de monitoramento e avaliação do PNAES previstos e utilizados pela UFPE, além de propor sugestões quanto aos mecanismos de monitoramento e avaliação do PNAES para o CAV / UFPE com criação e ajuste de indicadores. A pesquisa foi realizada em 5 fases, a saber: Análise da cobertura do PNAES em nível nacional, regional e local; Dimensionamento e caracterização do público beneficiado pelo PNAES no CAV; Identificação dos mecanismos de monitoramento e avaliação previstos para o PNAES no âmbito da UFPE com foco no CAV; Identificação dos mecanismos de monitoramento e avaliação previstos para os programas de natureza similar; Propostas / sugestões quanto aos mecanismos de monitoramento e avaliação do PNAES para o CAV / UFPE. A pesquisa de campo foi realizada por meio da aplicação de questionários para uma amostra representativa com 263 alunos beneficiários (equivalente a 32,71% do total de alunos beneficiários no CAV) e entrevistas com os atores institucionais. Os resultados foram analisados de forma descritiva e inferencial. O trabalho não buscou a análise do impacto ou efetividade do Programa, e sim, a descoberta de aspectos analíticos importantes que podem sugerir um monitoramento e uma avaliação mais efetiva na perspectiva de aprimoramento da política pública.