Cultura da honra e homicídios em Pernambuco: um novo modelo psicocultural

Abstract

O homicídio é uma preocupação social das mais relevantes em todo o mundo, com o Brasil se destacando por deter uma das taxas mais elevadas e com tendência de piora, apresentando a Região Nordeste e o estado de Pernambuco especial gravidade quanto ao problema (UNODC, 2013). Existem diversas teorias criminológicas tentando explicar a ocorrência do homicídio (Brantingham & Brantingham, 2008), mas a Teoria da Cultura da Honra (Reed, 1982) é voltada especificamente para este tipo de crime e produziu interpretações importantes em termos de Psicologia Social (Cohen & Nisbett, 1997; Cohen, 1998). Trata-se da ideia de que certas sociedades desenvolvem uma cultura a qual exige que o homem não demonstre fraqueza e reaja de forma violenta a qualquer ameaça à sua reputação, sendo a "honra" o ponto central da sua vida, fazendo com que o homicídio seja uma forma aceitável ou até mandatória para a resolução de certos conflitos (Reed, 1982). Certos autores apontam essa como uma das principais causas dos alarmantes níveis de violência no Nordeste brasileiro (Alencar, 2006; Magalhães, 2009), superando, nesse sentido, a eficácia de diversas teorias concorrentes (Souza, Roazzi & Souza, 2009; Souza, 2010). Assim sendo, o presente trabalho buscou investigar o papel da "honra" no que concerne à propensão ao homicídio, considerando tanto elementos socioculturais quanto psicológicos na proposta de um modelo dos mecanismos e processos envolvidos. Foram realizados três estudos, somando 1.453 sujeitos recifenses, com o intuito de submeter o novo modelo a teste empírico, bem como para explorar eventuais achados adicionais capazes de contribuir para uma compreensão mais ampla do fenômeno. As pesquisas usaram a tolerância a homicídios e a experiência com homicídios como proxies da propensão a esse tipo de crime, bem como itens e indicadores de questionários e testes psicológicos diversos, inclusive de internalização da Cultura da Honra, enquanto variáveis independentes. Os achados obtidos apontam que: (a) o aspecto da Cultura da Honra responsável pela propensão ao homicídio é uma combinação de elementos que pode ser chamada de "Honra Homicida", abrangendo uma elevada Honra Masculina (que envolve assertividade) e uma baixa Honra Social (que envolve integridade); (b) sexo, escolaridade, bússolas morais, valores morais, regulação emocional e Hipercultura se ligam à Honra Homicida de formas específicas; e (c) a Honra Homicida produz impactos na dinâmica da raiva e repercute na personalidade e nas atitudes perante o homicídio. O conjunto desses achados não apenas corrobora o modelo teórico hipotetizado a priori como também o expande por meio do detalhamento de diversos mecanismos e processos. Trata-se de uma nova teoria que descreve uma dinâmica psicocultural onde a Honra Homicida atua sobre processos de papéis sociais, vergonha e influências espaciais por meio de mecanismos de raiva, experiência com homicídios e imperativo de defesa da honra, produzindo agressividade, habituação com homicídios e pressão social para a violência que, juntas, elevam a propensão ao cometimento do homicídio. Tal resultado apresenta implicações acadêmicas importantes, assim como também para a elaboração e implementação de políticas públicas de combate à violência.