Gestão metropolitana e autonomia municipal: o caso da região metropolitana do Recife

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a gestão metropolitana a partir do quadro institucional e sua relação com a autonomia municipal, utilizando-se do caso específico da Região Metropolitana de Recife. A gestão metropolitana tem se configurado como um grande desafio ao planejamento urbano, em especial, o regional, por representar um ambiente conflitante em múltiplas escalas. A temática vem se tornando cada vez mais presente nas discussões realizadas tanto pela comunidade epistêmica, como por profissionais do planejamento. Os problemas espaciais vêm tomando proporções cada vez maiores, em sintonia com o crescimento urbano. Nas metrópoles estão concentrados os principais espaços de tomada de decisões políticas e econômicas, sendo estratégicos nas escalas nacionais e mundial. A dinâmica global tem influenciado fortemente o espaço metropolitano, suas características podem ser encontradas nas mais variadas metrópoles, das mais diversas culturas. Os problemas que envolvem os entraves para a gestão desses espaços também compartilham, internacionalmente inclusive, conflitos semelhantes, em especial aqueles que se referem ao paradoxo entre a autonomia e o centralismo. No Brasil, o sistema político federalista esteve presente durante todo o estado moderno, impactando diretamente nos modelos de administração pública. Na gestão metropolitana, o impacto se torna mais evidente após a Constituição de 1988, a qual proporcionou uma maior autonomia aos municípios, cujos interesses são conflitantes ao metropolitano. Esse trabalho conclui que o atual modelo federalista promove a resolução dos problemas estruturais e conjunturais das cidades de forma individualizada, embora gerando inúmeros conflitos no ambiente metropolitano, pois nesses tipos de cidades, os problemas não respeitam os limites administrativos. Apesar dos aparatos institucionais existentes, a gestão metropolitana depende de atos colaborativos do Executivo municipal, que ocorrem em situações eventuais. As Regiões Metropolitanas, bem como sua gestão, ficaram estigmatizadas como um ente que subjuga as autoridades municipais, principalmente pelo seu modelo no período do regime militar. No entanto, reconhecendo essa limitação, mesmo assim, os serviços de interesse comum (saneamento, transporte, resíduos sólidos, entre outros) ainda precisam se tornar eficazes no atendimento à população.