Avaliação do mercado informal de reciclagem como atividade relevante ao processo de gerenciamento de resíduos sólidos, após encerramento de lixões: o caso de Aguazinha e Muribeca.

Abstract

O mercado determina as relações entre necessidades sociais e consumo desenfreado. Com a atual exacerbação do consumo, o descarte, o tratamento, a disposição e a destinação dos resíduos sólidos vêm sendo considerados como alguns dos maiores problemas a serem resolvidos pelo poder público. Historicamente, a maioria dos municípios brasileiros ainda destina seus resíduos aos vazadouros a céu aberto, apesar da instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei N°12.305/2010), que determinou o fechamento dos lixões municipais até 2014. Neste contexto, o mercado informal de reciclagem exerce um papel importante, apesar de não reconhecido oficialmente, no sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos, sendo a principal via por onde passa a maior parte dos recicláveis processados no país. O mercado de reciclagem é composto por uma pequena cadeia formada pelo catador, deposeiro (sucateiro) e indústria recicladora. A catação em lixões e nas ruas é a principal fonte de material reciclável, necessária à constituição de renda do catador. Com o encerramento dos lixões, os catadores terão que se adaptar a uma nova forma de trabalho de catação nas ruas, onde as distâncias percorridas aumentarão sobre maneira. O fechamento de dois antigos e importantes lixões da Região Metropolitana do Recife (RMR), os lixões de Aguazinha (Olinda) e Muribeca (Jaboatão dos Guararapes) modificou a rotina de um número próximo de 2000 catadores, afetando toda uma cadeia produtiva. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo retratar a trajetória do mercado informal de reciclagem, após o fechamento dos referidos lixões, por meio da realização de entrevistas estruturadas e semi-estruturadas com os atores componentes desse mercado. Trata-se de um “estudo de caso”, com a peculiaridade dos casos serem múltiplos. Foram descritas e analisadas a situação atual do catador, o comportamento do mercado de recicláveis, com foco no fluxo dos recicláveis, antes e após o fechamento dos lixões e as ações do poder público para a integração desse mercado na rotina do gerenciamento de resíduos sólidos, em cumprimento à PNRS. Com os resultados obtidos pode-se afirmar que os catadores do gênero masculino são predominantes na catação de rua. No entanto, apesar do gênero feminino possuir maior nível de escolaridade, sua remuneração é menor. No que tange ao funcionamento do mercado de reciclagem, tanto os catadores quanto os deposeiros e as indústrias de reciclagem declararam não ter havido mudança significativa do montante de recicláveis processados, após o fechamento dos lixões. Possivelmente, a demanda normal foi suprida pelas catações de rua e formações espontâneas.