Organização legislativa e formação de coalizões em regimes presidencialistas: elucidações sobre uma teoria do "presidencialismo de coalizão"

Abstract

O principal objetivo do presente trabalho, de caráter predominantemente explanatório e com vias de realizar um estudo comparativo de casos (artigos e livros científicos), foi identificar os elementos mais gerais que caracterizam as abordagens baseadas nos pressupostos explicativos da teoria do presidencialismo de coalizão, de modo a tentar identificar padrões semelhantes e/ou competitivos de explicação dos arranjos institucionais adotados por sistemas de governo presidencialistas, à luz do caso brasileiro, na agenda de pesquisa da ciência política contemporânea. Foram analisados trinta e três trabalhos, entre livros, capítulos de livros e artigos publicados em revistas científicas nacionais e internacionais de renome. Para tanto foram utilizados métodos e técnicas de pesquisa qualitativa, com ênfase na análise crítica da literatura. Assim sendo, foram identificados quatro padrões de explicação: os estudos de primeira geração o Modelo 1 e os de segunda geração o Modelo 2A, Modelo 2B e o Modelo 2C. Em virtude da análise desenvolvida sobre os modelos de explicação identificados, o que se pode afirmar é que: (1) os quatro modelos de explicação possuem como pano de fundo, a problemática dos sistemas de governo e da estabilidade democrática processo decisório; (2) o primeiro modelo prioriza causas sociológicas e políticas, enquanto os três últimos priorizam causas de natureza propriamente política, com ênfase nos processos de organização interna das instituições legislativas e na relação Executivo-Legislativo; (3) os quatro modelos explicativos mostram clara utilização dos Paradigmas da Ciência Política Positiva teoria da escolha racional e novo institucionalismo, com maior destaque a este último paradigma que ocupam papel primário nas análises; e por fim, (4) o que também se observa é um avanço teórico e metodológico da produção científica nesta área, fruto de uma preocupação com um forte rigor científico