Paradiplomacia e o impacto da alternância de governos na atuação internacional dos estados brasileiros

Abstract

A atuação internacional dos governos subnacionais dos países, ou paradiplomacia, tem se intensificado nas últimas décadas, adquirindo características mais complexas e provocando desafios para o campo de estudo das relações internacionais. No Brasil, as análises sobre o fenômeno surgem em meados da década de 1990 em resposta às primeiras manifestações de atividade internacional dos estados brasileiros. Por se tratar de questão relativamente recente, o campo exploratório da paradiplomacia continua amplo e com vários enfoques de análise. A presente pesquisa objetiva contribuir para a compreensão do modus operandi da paradiplomacia ao analisar o ambiente paradiplomático dos estados, sua organização e funcionamento, e verificar de que forma a alternância de governos interfere na sua estrutura e nas ações internacionais desenvolvidas. Buscou-se apresentar as características gerais do ambiente paradiplomático dos estados brasileiros e analisar a evolução das estruturas paradiplomáticas estaduais e das ações de cooperação internacional, considerando o impacto de alguns determinantes domésticos (econômico, geográfico e político) e também da mudança de governos. Para tanto elaboramos e aplicamos um questionário eletrônico junto aos funcionários públicos de todos os estados brasileiros e levantamos e analisamos toda a legislação que trata da estrutura administrativa dos estados e os atos formais de cooperação internacional. Como resultado, verificamos que, em termos gerais, as estruturas paradiplomáticas e as ações de cooperação tendem a se diferenciar de acordo com o nível de desenvolvimento, localização geográfica e partido político no governo dos estados. A alternância de governos também consistiu em um fator de impacto, no entanto, com intensidade diferente.