Participação e representação nas experiências do orçamento participativo: uma contribuição à teoria da democracia contemporânea

Abstract

Esta tese tem como objetivo analisar as experiências do Orçamento Participativo, no que diz respeito as suas potencialidades para o aprofundamento da democracia no Brasil, por um lado e, por outro mostrar que uma das contribuições dessas experiências, para a teoria da democracia, é a possibilidade de articular participação e deliberação com formas de representação. Com tal objetivo, espera-se apontar caminhos alternativos para o modelo elitista da democracia, centrado, unicamente, na alternativa representativa. Para tanto, o trabalho parte da suposição de que não há um único modelo de aferição da vontade política e, portanto, aceita a tese da demodiversidade, bem como a idéia de que essas experiências implicam em algum tipo de experimentalismo democrático. Para dar conta dessas questões, fez-se uso da produção acadêmica existente sobre as experiências de Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife para daí apontar as possíveis alternativas