Processo de estadualização da educação escolar indígena e desafios para um currículo intercultural

Abstract

Esta pesquisa foi realizada no período de 2010 a 2014 e teve como objetivo analisar o processo de construção do currículo intercultural em Pernambuco, a partir da estadualização da Educação Escolar Indígena em 2002, tendo como subsídios teóricos as reflexões propostas por Pacheco (1996), Moreira e Silva (1999), Fleuri (1999), Grupioni (2003a, 2004), Arroyo (2011), Candau e Russo (2010), entre outros pesquisadores, sobre currículo, interculturalidade e Educação Escolar Indígena. Adotamos como abordagem metodológica a pesquisa qualitativa e como ferramenta de coleta de dados a pesquisa documental, a entrevista, o questionário com os sujeitos entrevistados e a observação dos momentos de construção do currículo. O trabalho de campo constatou que a ressignificação da concepção e do papel na escola indígena foi um dos marcos importantes na consolidação do projeto de sociedade indígena e na ruptura do modelo colonial de escola. Identificamos também que é na resistência epistêmica indígena à imposição de uma cultura dominante que se constrói o currículo intercultural, no entanto, após dez anos de estadualização e mais de vinte anos de Constituição Federal de 1988, ainda há uma enorme lacuna entre o direito à educação, garantido por lei, e a política estadual que atende às comunidades indígenas. Os grandes desafios para a consolidação do currículo intercultural indígena no Estado são: a inexistência de ordenamentos jurídicos e administrativos próprios, que forçam à adaptação do currículo indígena ao modelo estabelecidos para as escolas não-indígenas; os entraves para a criação da categoria de professor indígena e a realização de concurso específico, que produz um clima de insegurança entre os professores, que podem ter o contrato rescindido a qualquer momento e fez com que o debate sobre currículo fosse deixado de lado; a falta de autonomia e de uma equipe ampla e especializada nos setores da Secretaria Estadual de Educação que atuam diretamente com a Educação Escolar Indígena; a desarticulação e/ou descompromisso de outros setores da Secretaria Estadual de Educação para atender as demandas da Educação Escolar Indígena de forma específica, que não respeitam a organização interna e as formas próprias de ensino dos povos indígenas; e a falta de reconhecimento oficial do Estado de que a Educação Escolar Indígena é um direito das populações indígenas e deve estar pautada nos princípios e cosmovisões de cada povo.