Impasses institucionais e econômicos no Mercosul: uma análise no marco da política externa do governo Lula (2003-2010)

Abstract

O fenômeno conhecido por globalização ganhou força a partir do final do século XX quando se verificou um aprofundamento em escala mundial das integrações regionais. O processo de globalização atua de forma diferenciada em cada país, causando efeitos negativos diversos naqueles mais pobres. O dilema da inserção internacional é o principal condicionante do desenvolvimento econômico das nações, pois está intimamente relacionado com o caráter da estrutura produtiva nacional. A estratégia regional de formação de blocos econômicos aparece como uma importante opção para os países em desenvolvimento pois aumenta a exigência de competitividade e o número de oportunidade de transações mais equilibradas. Criado no início da década de 1990, o Mercosul é apenas uma das várias iniciativas de integração regional na América Latina e representa uma (nem sempre clara) estratégia política e econômica para seus integrantes. O trabalho está inserido no campo das relações internacionais e visa analisar a política externa do governo Lula face ao Mercosul na tentativa de compreender a ausência de avanços significativos no processo de integração. Para tanto, a partir da compreensão estruturalista da integração regional, o autor do trabalho testa duas hipóteses fundamentais. A primeira aponta que a estrutura intergovernamental do Mercosul impede, por definição, o devido aprofundamento do bloco. A segunda hipótese aponta que o caráter da política externa brasileira do período, caracterizada pela busca de autonomia internacional através da diversificação de parceiros comerciais, minimizou a importância da integração do Cone Sul em detrimento dos países centrais e, principalmente, dos emergentes. A partir de uma análise cuidadosa de dois fatos que chamaram atenção no âmbito institucional do bloco, foi possível concluir que a primeira hipótese é verdadeira. O intergovernamentalismo não é um arcabouço institucional compatível com uma integração regional que visa se desenvolver até atingir um mercado comum. Pelo contrário, suas características fundamentais geram embargos operacionais de difícil solução. A análise da segunda hipótese confirmou a diversificação dos parceiros comerciais brasileiros, porém, sem que isso significasse necessariamente desprezar as negociações multilaterais no âmbito do Mercosul. Esta foi pouco aproveitada em função de dificuldades que têm origem na organização institucional do bloco.