Quem controla o judiciário?: Uma análise sobre o perfil dos membros do Conselho Nacional de Justiça (2005 – 2011)

Abstract

O principal objetivo dessa pesquisa é analisar o perfil dos conselheiros, considerados aqui como elite judicial, que participaram do Conselho Nacional de Justiça no período entre 2005 e 2011. O foco repousa sobre três diferentes aspectos: (1) origem social/geográfica; (2) escolaridade e (3) carreira (origem profissional). Metodologicamente, o trabalho será feito a partir da relação existente entre a “Teoria das Elites” e o perfil dos conselheiros que participaram do CNJ no período avaliado, combinando a estatística descritiva e análise documental. Os resultados sugerem principalmente que: (1) a representação feminina nesse órgão ainda é muito pequena; a maior parte dos conselheiros é natural e se formou em Estados que possuem os melhores indicadores de riqueza; parcela considerável dos conselheiros se fixaram em mais de um Estado durante suas respectivas carreiras; (2) existe forte tendência da elite judicial do CNJ em busca elevar seu conhecimento intelectual, mediante a obtenção de título de pós-graduação; (3) grande proporção dos elementos estudados iniciou sua vida produtiva na docência, advocacia e magistratura; o primeiro vínculo jurídico, exceto docência, ocorreu na advocacia, magistratura e assessoria jurídica; o padrão de recrutamento dos conselheiros apresentou prevalência dos magistrados de carreira; parcela considerável dos conselheiros já figuraram como lideranças em instituições corporativas. Ademais, o trabalho coloca, ainda, o CNJ em evidência, demonstrando-se os aspectos da criação, atribuição, o arranjo institucional democrático e a posição que se encontra esse conselho frente a conselhos de outros países.