Análise da distribuição de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

Abstract

Este trabalho buscou analisar a distribuição dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, verificando os repasses de recursos do programa realizados pelo governo federal às prefeituras brasileiras nos anos de 2007 a 2012. Os objetivos específicos foram: analisar os diferentes conceitos e características de clientelismo; apresentar as características e formas de distribuição dos recursos do PAC às prefeituras; e analisar a distribuição de recursos do PAC, com exame de variáveis que possam influenciar neste processo. Foram analisadas as hipóteses de que houve maior liberação de recursos do PAC para municípios cujos prefeitos sejam dos partidos da coligação do Executivo Federal; de que existiu relação entre o partido do prefeito e os recursos liberados no PAC e de que existiu relação entre a ideologia do partido do prefeito e os recursos liberados. Foi realizada uma revisão da literatura buscando a conceitualização, características e manifestações do clientelismo, e de caracterização do PAC. Para realização da pesquisa foram realizadas análises das distribuições dos recursos do Programa, com testes estatísticos e contextualização dos dados.