Mecanismo de desenvolvimento limpo: análise através da ótica do desenvolvimento sustentável

Abstract

Esta pesquisa tem por objetivo analisar as relações existentes entre o conceito de Desenvolvimento Sustentável frente ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, por meio da comparação e da interpretação dos princípios, mecanismos e bases de concepção dos mesmos e da análise de projetos geradores de créditos de carbono. Foram analisados, até julho de 2013, 659 Documentos de Concepção de Projeto que englobam os 310 projetos de MDL que tem o Brasil como país anfitrião e que já estão gerando créditos de carbono. Também foram levantados e analisados os quatro projetos de MDL brasileiros que situam-se no estado de Pernambuco. Foi feita uma caracterização dos projetos quanto à redução de CO2 até o momento, analisados a distribuição por escopo setorial e os países participantes juntamente com o Brasil. Para a realização do estudo, inicialmente foi levantado material bibliográfico do assunto em questão. Procedeu-se então uma documentação indireta e uma abordagem dedutiva do objeto em estudo. Utilizou-se o Método Relacional das Homologias para a análise dos projetos de MDL, comparando os resultados obtidos através de suas similaridades. Foram elaborados critérios de análise de dados para cada um dos atributos em estudo: econômicos, ambientais e sociais. Na análise dos atributos sociais dos projetos de MDL brasileiros, as variáveis Comunidade local, Condições de trabalho, Projetos sociais, Cursos de capacitação e Economia local foram as mais citadas. Emprego, Tecnologia, Crescimento econômico, Geração de Impostos e Energia foram as variáveis econômicas mais citadas. Os atributos ambientais mais citados foram uso e geração de Energia Limpa, Redução dos GEE, Redução da poluição, diminuição do uso de Combustíveis Fósseis e Conservação dos recursos naturais. Na região Nordeste do país encontram-se em atividade 87 projetos de MDL, distribuindo-se pelos estados, sendo quatro deles no estado de Pernambuco. No que tange aos atributos sociais, os DCP dos projetos pernambucanos deram maior ênfase ao crescimento da economia local e à preocupação com a comunidade do entorno do empreendimento. Os atributos econômicos que obtiveram maior ênfase foram o de Energia, uma vez que a maior parte dos projetos encontra-se nesse escopo setorial, e a de Crescimento Econômico No que tange aos atributos ambientais, pode-se afirmar que o texto dos DCP analisados traz uma forte ligação entre todos eles, citando-os de forma frequente. Os atributos mais citados foram Energia e Combustíveis Fósseis, também em virtude da maioria dos projetos estarem situados em escopos setoriais correlatos a esses temas. Na segunda parte da análise, tem-se que a relação Desenvolvimento sustentável e mercado de carbono, apresenta-se como sendo uma forma pecuniária de tratar o meio ambiente, se tornando ineficaz. Por fim nota-se que a relação desenvolvimento sustentável e mercado de carbono é um assunto que tem muito a ser debatido e explorado.