O papel das nascentes no abastecimento de populações rurais difusas na Mata Pernambucana

Abstract

A crise mundial em torno da escassez dos recursos naturais, especialmente dos recursos hídricos, tem preocupado governantes, comunidade científica e sociedade de modo geral. A busca por soluções que possam minimizar os efeitos causados pela falta desses recursos e suas consequências para as populações mundiais, tornou-se um grande desafio a ser superado através da implementação de novas políticas que promovam o desenvolvimento com equidade. Preocupada com essas questões, a Organização das Nações Unidas propôs os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, cuja Meta 10 estabelece, até 2015, a redução, pela metade, da população mundial sem acesso a fontes seguras de água e saneamento básico. O Brasil, através de sua Política de Saneamento Básico, apresentou melhorias entre 2000 e 2010, porém, não foram suficientes para diminuir as desigualdades regionais no acesso às condições adequadas. Na zona rural da Mata Pernambucana, 60% da população é abastecida através de poços ou nascentes, carros-pipa ou água de chuva. Este trabalho tem por objetivo analisar o papel das nascentes no abastecimento de água das populações rurais difusas em assentamentos de reforma agrária desta Região, através de estudo de caso nos assentamentos Serra Grande e Divina Graça, onde a Sociedade Nordestina de Ecologia desenvolve projeto de recuperação de nascentes, voltado para o atendimento ao consumo doméstico das famílias assentadas. Como procedimentos metodológicos a pesquisa teve como pressuposto o conhecimento e a compreensão da realidade em campo, com base na fundamentação teórica, observando-se os aspectos naturais e antrópicos, os fatos e fenômenos socioambientais, as tecnologias do Projeto e a percepção dos beneficiários com relação às intervenções realizadas. Para tanto, o trabalho foi dividido em duas etapas. A primeira delas consistiu em caracterizar a Mata Pernambucana, analisar as políticas nacional e estadual de abastecimento, descrever o papel das nascentes, as tecnologias e legislação de proteção, e a demanda de abastecimento das populações dos assentamentos. A segunda consistiu em conhecer e caracterizar os assentamentos objeto da pesquisa, as ações e os resultados do projeto desenvolvido e o grau de satisfação das famílias beneficiadas. A análise do conjunto de informações obtidas com este trabalho possibilitou identificar a ausência de políticas voltadas para o abastecimento de água de populações rurais difusas, como também que soluções locais de baixo custo, compatíveis com as características ambientais, econômicas e sociais, tais como o aproveitamento do potencial hidrogeológico da Região através da recuperação e proteção de nascentes, a implantação de sistemas simplificados de abastecimento e ações de capacitação, educação ambiental e sanitária, podem subsidiar políticas e contribuir para a melhoria da saúde e consequentemente da qualidade de vida.