Interculturalidade e educação escolar indígena em Roraima: da normatização à prática cotidiana

Abstract

No presente trabalho, procuramos refletir sobre os significados que a interculturalidade e a educação intercultural têm adquirido no campo da educação escolar indígena no Brasil. O debate sobre uma educação intercultural para os povos indígenas tem suas raízes atreladas às reivindicações dos movimentos indígenas e indigenistas dos anos de 1970. Neste período, o movimento indígena organizado começou a questionar os modelos educativos homogeneizantes que lhes eram impostos e passou a reivindicar uma educação que fosse pautada no respeito e na valorização de sua diversidade étnica e cultural. Com a Constituição Federal de 1988, que reconhece o Brasil como Estado Pluricultural, foi dada também aos povos indígenas a garantia da manutenção de suas culturas e assegurada uma educação específica e diferenciada pautada nos seus valores e que, acima de tudo, respeitasse sua diversidade, assim como seus modos próprios de ser e fazer educação. Com este reconhecimento, a educação escolar destinado aos povos indígenas no Brasil passou a ser normativamente reconhecida como educação escolar indígena, específica e diferenciada intercultural e bilíngue. É, portanto, partindo do pressuposto da existência de uma educação intercultural para os povos indígenas que propomo-nos a esta análise, que tem como objetivo compreender como a noção de interculturalidade está sendo concebida e empregada no campo da educação escolar indígena no estado de Roraima. Nesta análise, partiremos dos debates gestados acerca deste modelo de educação, para em seguida analisar como o mesmo vem sendo implantado nas escolas indígenas, através de dois estudos de caso. Enquanto estratégia metodológica, recorremos à etnografia, por acreditar que esta nos permite analisar de forma comparativa os casos investigados, possibilitando-nos perceber detalhadamente como esse modelo educacional vem contribuindo nos processos de reafirmação cultural e identitária dos povos indígenas nelas envolvidos, além de buscar aprofundar o entendimento da interculturalidade.