Modelos institucionais comparados de consultorias legislativas: propostas para Pernambuco

Abstract

Este estudo apresenta alternativas à Assembleia Legislativa de Pernambuco para implantação de assessoramento institucional, prestado por um corpo multidisciplinar de consultores de carreira. Parte da avaliação de modelos empregados em outras três instituições legislativas de vasta experiência no campo, em que o serviço é prestado por órgão denominado Consultoria Legislativa, que atua no auxílio aos parlamentares, provendo-lhes suporte técnico adequado ao desempenho de suas funções constitucionais. A análise é feita através de pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevistas e questionários, aplicados durante visitas técnicas, para captar a percepção dessas experiências, sob a perspectiva, tanto dos usuários, quanto dos prestadores dos serviços. Ao final, traz considerações favoráveis à implantação de modelo híbrido de assessoramento adequado às características do Legislativo pernambucano.