Engenho Massangana: apropriação e uso do Patrimônio Histórico Arquitetônico

Abstract

Este estudo objetiva contribuir para a discussão a respeito da preservação, do uso e da gestão do patrimônio cultural arquitetônico. Para tanto, utiliza a metodologia de pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica e documental de acordo com a classificação de Vergara. A pesquisa estuda a evolução dos conceitos de patrimônio cultural arquitetônico, dos instrumentos legais que objetivam sua preservação e das bases conceituais que lastreiam intervenções de restauro e conservação para a reutilização desses edifícios pela sociedade. Além disso, investiga o processo de apropriação como patrimônio cultural do Engenho Massangana, bem tombado em nível estadual, localizado na cidade do Cabo de Santo Agostinho na Região Metropolitana do Recife, sob a administração da Fundação Joaquim Nabuco. Definir formas contemporâneas de uso e gestão do patrimônio cultural arquitetônico é considerado fundamento básico essencial para a preservação desses bens. Assim, analisa os avanços e limites do Projeto de Reestruturação Física e Funcional do Engenho Massangana, desenvolvido pela FUNDAJ entre 2008 e 2012, e investiga duas alternativas de contratos públicos que podem se constituir em solução para a gestão do Engenho Massangana: os modelos criados para as Organizações Sociais (OS) e pelas Parcerias Público Privadas (PPP). Concluindo que ambos os modelos podem alcançar os objetivos desejados.