No íntimo do sertão: poder político, cultura e transgressão na capitania da Paraíba (1750 -1800)

Abstract

Esta tese analisa os dispositivos do poder político intraelites, suas práticas, no sertão da Paraíba setecentista. O objetivo geral foi estudar o universo político-normativo, consubstanciado pelos conflitos de poder, usos das justiças e pelas transgressões e/ou desmandos praticados pelos “donos do poder”, na segunda metade do século XVIII. O exercício do poder político na Paraíba, bem como sua relação com as transgressões praticadas pelos potentados e autoridades formais, pode ser compreendido enquanto conduta pertinente a uma cultura político-normativa específica, não como simples resultado de uma ausência ou inoperância da ordem estatal no sertão. Tratou-se assim de matizar – do ponto de vista do poder político – a ideia de que os potentados locais agiam de acordo com uma cultura político-normativa irredutivelmente resistente e infensa ao formalismo político-jurídico. Aquela sociedade foi norteada por condutas políticas formais e privadas, o que envolve uma discussão acerca do pluralismo político especialmente dinâmico nos espaços de baixa institucionalidade do Império português. Entende-se que o exercício do poder formal foi um recurso escasso e extremamente disputado pelos potentados locais do sertão. A justiça formal foi utilizada por essa elite proprietária, como estratégia para atingir adversários e potencializar o poder político.