Proposta de um modelo para verificabilidade E2E no sistema eletrônico de votação brasileiro utilizando mecanismos de criptografia visual

Abstract

A história relata a ascensão da democracia sendo seleta a pequenos grupos de uma população, como frequentemente ocorria em algumas nações. O Brasil é um país democrático que tem participação da sociedade, que exerce seu direito democrático através dos seus representantes. No entanto, evidências descritas por Diego Aranha em (ARANHA, 2014) apontam que a maneira pela qual eles são eleitos nem sempre atinge níveis aceitáveis de segurança e confiabilidade do processo. Desde então os Sistemas Eletrônicos de Votação (SEV) vêm sendo empregados em países como Holanda, Índia, Alemanha e Brasil, tendo como principal objetivo atender aos requisitos, propriedades, regras e leis instauradas para um sistema eleitoral, primando pela conformidade de padrões e preceitos democráticos específicos de cada nação. No Brasil, o início do processo de informatização das eleições ocorreu no ano de 1996, onde então foi apresentada ao mundo a aplicabilidade de um modelo de votação 100% eletrônico, e que, segundo autoridades responsáveis pelo processo, é apontado como seguro e isento à fraude. Desde então muitas discussões surgiram a respeito da segurança do mesmo. Um dos assuntos mais pautados entre profissionais e pesquisadores de áreas afins ao sistema é a impossibilidade de se realizar um processo chamado verificabilidade “fim-a-fim” (em inglês, “end-to-end”, abreviação E2E), que visa prover mecanismos que possibilitam a verificação do voto por parte do eleitor, muito em decorrência da inexistência de um mecanismo que viabilize a materialização do voto. Levando em consideração os relatos, torna-se latente a necessidade do vínculo entre a transparência e automação de recursos, mitigando os riscos na ocorrência de fraudes e maximizando as possibilidades de auditoria e recontagem dos votos. Dessa forma, a criptografia computacional vem mostrandose uma das principais ferramentas para atender demandas de segurança em SEV. Este trabalho visa estudar e avaliar os princípios de um SEV, bem como suas principais tecnologias e desafios de segurança. A partir do estudo realizado, é descrita a proposta de um modelo utilizando criptografia visual, a fim de prover possíveis mecanismos que atendam o requisito de verificabilidade E2E com a materialização do voto de um modo não tradicional, tendo como foco o emprego desse esquema no Sistema Eletrônico de Votação brasileiro.