Análise da configuração da execução dos recursos orçamentários da Fundação Joaquim Nabuco durante o PPA 2008 - 2011

Abstract

Este estudo versou sobre os recursos orçamentários da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), com o fim precípuo de investigar como ocorreu a composição, destinação e o comportamento dos recursos orçamentários autorizados e executados na Fundaj. O foco da investigação foi a execução desses recursos no período de 2008–2011. Para tanto, recorreu-se a uma pesquisa descritiva de abordagem qualitativa, a partir de fontes primárias e secundárias, com as quais se pôde identificar a composição da despesa autorizada com base nos índices de participação nas ações de governo cujas despesas são discricionárias; analisar a execução a partir de índices decorrentes do confronto entre despesas executadas e as despesas autorizadas e, por fim, avaliar a relação entre as metas físicas e financeiras atingidas com aquelas estabelecidas na LOA. Assim, foram feitas análises por Identificador de Resultado Primário, por Ação e por Grupo de Natureza de Despesa. Como resultado da pesquisa, apresentou-se diversos fatores que interferiram direta ou indiretamente na execução dos recursos orçamentários, como os entraves burocráticos, quadro de pessoal enxuto, capacitação e mudança de gestão. Assim, ao viabilizar a compreensão da peça orçamentária possibilitando o entendimento do processo decisório dos dirigentes envolvidos na elaboração de uma determinada atividade, percebendo-se também a relação de nexo e pertinência dos gastos a partir de cada ponto isolado do orçamento, entende-se que este estudo pode contribuir para melhoria da gestão orçamentária da Fundação Joaquim Nabuco, prestando-se ainda à replicação em outras instituições públicas federais.