O processo da regionalização da saúde em Pernambuco, na perspectiva da Gestão Estadual

Abstract

A regionalização é um processo organizacional de descentralização da saúde. Considera as especificidades locais e a gestão participativa e solidária entre os entes federados, visando à integralidade da assistência à saúde. Objetiva garantir acesso, integralidade e qualidade das ações e serviços de saúde que ultrapassem os limites municipais e locais. E nesse contexto, o estado assume o papel de coordenar o processo de regionalização e de mediador da relação intermunicipal. O objetivo do estudo foi analisar o atual cenário do processo de regionalização da saúde em Pernambuco, na perspectiva da gestão estadual. Metodologia: É um estudo qualitativo e interpretativo, do tipo estudo de caso, com uso da análise temática. Foi realizado por meio de entrevistas semiestruturadas com o núcleo gestor da Secretaria Estadual de Saúde, tendo como referencial categórico e condutor do roteiro da entrevista o componente dimensão da Matriz de Avaliação proposta por Reis (2010). Resultados: A análise interpretativa das falas no que se refere ao nível governo revela que há um subfinanciamento do sistema e a partilha de recursos financeiros entre as regiões de saúde não é apreciada com base em parâmetros de equidade. Em se tratando do nível gestão os entraves são relacionados a incipiência das redes de atenção, da política de regulação, e dos planos de informatização, além da dificuldade de fixação dos recursos humanos em áreas longínquas.No nível assistência os limitantes do processo de regionalização estão relacionados à deficiência e má estruturação da rede de serviços e a incipiência dos protocolos clínicos. Ao compatibilizar os discursos proferidos e o arcabouço legal delineado referente ao papel da gestão estadual no que se refere à regionalização da saúde, é possível observar uma sintonia entre o núcleo gestor, bem como a compreensão das atribuições e atualização em relação ao marco teórico e legal, porém há um distanciamento entre a expertise acumulada e a operacionalização do processo de regionalização. O cenário futuro do processo de regionalização no estado, na concepção do núcleo gestor, será de investimento em um projeto de produtividade, fortalecimento da comunicação entre os profissionais da atenção, por meio de um sistema de informação que facilite o acompanhamento dos processos tanto relacionados a assistência quanto aos de educação permanente, além da atualização dos instrumentos de planejamento - PES, PDR, PPI, e PDI.Considerações finais: Diante dos aspectos levantados, a regionalização da saúde em Pernambuco assume o prejuízo do atraso na sua implementação, sendo indicativa a necessidade de definições político administrativas direcionadas a investimentos estruturantes que garantam a implantação de uma regionalização sustentável.