Simulando tributos e benefícios sociais para o Brasil utilizando a pesquisa de orçamentos familiares

Abstract

A utilização direta de informações dos bancos de dados das pesquisas domiciliares apresenta uma série de limitações à análise de políticas assistenciais e tributárias, uma vez que apresentam baixa aderência em relação aos dados oficiais. Avaliar a consistência dos dados fornecidos pelas pesquisas domiciliares em relação aos dados administrativos oficiais é, portanto, fundamental para proceder a uma análise redistributiva da renda. No Brasil, duas das principais pesquisas que têm o domicílio como referência são a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este trabalho simula os principais benefícios sociais e tributos utilizando os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares do período 2008-2009. Tal escolha se deve ao fato da POF captar de forma mais detalhada a composição dos rendimentos das famílias e apresentar um quadro detalhado sobre as despesas domiciliares. A abordagem utiliza técnicas computacionais para reproduzir o sistema brasileiro de tributos e benefícios sociais, levando em consideração as regras legais de políticas sociais e fiscais, além da heterogeneidade dos indivíduos em termos socioeconômicos. Através análise por estágios de renda e do uso de estatísticas de desigualdade concluímos que as simulações utilizando a POF levam a uma análise distributiva consistente.