Disponibilidade e aproveitamento de informações para controle social no Conselho do Distrito Sanitário III do Recife

Abstract

Este estudo de caso avaliou a disponibilidade de informações para controle social e o seu aproveitamento no conselho do Distrito Sanitário III do Recife. Pesquisas prévias sobre conselhos de saúde apresentam obstáculos ao desempenho desses colegiados no exercício do controle social, tais como: não disponibilização de informações adequadas pelos gestores, dificuldades de acesso a informações de saúde e falta de capacidade de compreensão dessas informações por parte dos conselheiros representantes de usuários e de trabalhadores em saúde. O estudo utilizou metodologia qualitativa, tendo sido realizadas pesquisa documental e entrevistas com uma amostra de conselheiros não gestores. Ele revelou convergências e divergências com os estudos anteriores pesquisados. Há grande disponibilidade de informações no distrito, assim como na secretaria municipal de saúde e nos sistemas do DATASUS disponíveis na Internet, que não são utilizadas pelos conselheiros por falta de conhecimento, capacidade e/ou interesse, ou ainda dificuldades de acesso, no caso da Internet. A maioria dos representantes de usuários, por exercerem lideranças comunitárias, percebem o conselho como um órgão de defesa de direitos relacionados à saúde das suas comunidades, vendo a si próprios como fiscais da rede de saúde . São poucas e isoladas as iniciativas de auto-desenvolvimento e de busca de informação fora das comunidades ou das reuniões do conselho. Há grande dependência do distrito e preferência por se discutir temas pontuais e imediatos. A falta de infra-estrutura de informática impede o acesso aos sistemas de informações do DATASUS. Representantes de usuários queixam-se da linguagem técnica muitas vezes utilizada pelo distrito, o que dificulta a compreensão das informações, impedindo questionamentos e debates