Eleições no Brasil/2010: Uma Análise dos Manifestos em Defesa da Democracia

Abstract

Esta dissertação analisa três manifestos lançados pela sociedade brasileira em defesa da democracia no período eleitoral de 2010 com o propósito de saber em que eles contribuem para se entender a realidade política do Brasil. O debate estabelecido por eles é fundamental para fomentar o exercício da cidadania, mas o dissenso chamou atenção para a descrença de alguns grupos nas instituições e motivou esse estudo a investigar os tipos de democracia a que se remetem, examinar sua contribuição na definição do atual estágio do regime político do país e qualificar a organização política brasileira, com o uso da classificação tricotômica - democrática, semidemocrática e autoritária - tendo como referência o conceito procedural mínimo de Mainwaring, Brinks e Pérez-Liñán. Para isso fez-se um estudo exploratório valendo-se do uso da análise de conteúdo, técnica de base interpretativista de natureza sobretudo qualitativa, com uma abordagem descritiva e explicativa, que exigiu para o seu desenvolvimento pesquisa bibliográfica e documental. O ineditismo do tema ressalta a importância desta investigação. Nunca foram registradas na história das eleições diretas tantas manifestações públicas discutindo a qualidade do regime democrático do país. Assim, identificar o modelo que está a se firmar no Brasil se justifica pela crença de que esta ordem extrapola o campo da política e leva ao fortalecimento das instituições e à garantia das liberdades, constituindo-se no único caminho possível para a construção de sociedades menos desiguais e mais justas, o que significa reconhecê-la também como catalisadora do desenvolvimento, e relevante, especialmente para as regiões mais pobres onde o abuso de autoridade e a omissão do Estado castigam com mais frequência e com maior rigor. Partiu-se do pressuposto de que os discursos proferidos guardavam intenções não explícitas, foram preparados previamente e seus autores, conhecendo os limites da mensagem e suas possibilidades de êxito e de fracasso, usaram expressões com força de persuasão. O cotejamento das mensagens com as teorias, as publicações do período e a legislação vigente apontou para a falsa homenagem que a elite e os políticos brasileiros costumam fazer à ordem formal e que o regime político do país carece de eleições limpas para ser classificado como democrático.