Modelagem e controle de qualidade de uma infraestrutura de dados espaciais para o estado de Pernambuco

Abstract

No Brasil, o Decreto 6.666/08 instituiu a criação da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE e, desde então, tem sido elaboradas normas e padrões para a integração e disponibilização de dados espaciais produzidos por instituições públicas. Entretanto, as Infraestruturas de Dados Espaciais - IDE podem ser desenvolvidas em níveis diferenciados de abrangência territorial: nacional, estadual, regional, global e local. Alguns estados brasileiros iniciaram o desenvolvimento da sua IDE, a exemplo de Minas Gerais e Bahia. Nesse contexto, este trabalho teve como propósito contribuir para o desenvolvimento de uma IDE para o Estado de Pernambuco – IDE-PE, que passa por transformações territoriais importantes nos últimos anos e não dispõe de um sistema de informações territoriais consolidado. Um dos pontos fortes da pesquisa é o estudo dos processos de controle de qualidade previstos nos projetos de IDEs, fundamental para que a utilização dos dados e informações produzidas sejam utilizados de forma correta e satisfatória. Para isso, foram identificados os conceitos, normas e padrões para o controle e verificação da qualidade de produtos das IDEs e analisados modelos e casos de implementação e as características específicas daquelas de caráter estadual. O modelo da IDE-PE foi estruturado com base no estudo teórico realizado e testado a partir de um estudo de caso envolvendo dados da Região Metropolitana de Recife – RMR. Foram demonstrados os testes de qualidade de dados espaciais propostos, utilizando a base de dados do Cadastro de Áreas Comprometidas com Intervenções – CACI da Agência CONDEPE-FIDEM, verificando a viabilidade de sua utilização como base de dados preliminar da IDE-PE. A experiência da estruturação do CACI foi considerada importante e plausível de ser aproveitada numa iniciativa para a estruturação da IDE-PE, destacando-se as possibilidades criadas a partir da parceria entre administrações municipais e outras instituições. O estudo de caso permitiu evidenciar as dificuldades técnicas de se integrar bases de dados de fontes distintas e a necessidade de descrição detalhada de cada dado incorporado ao sistema, para que o usuário seja capaz de verificar a viabilidade de sua utilização para cada caso.