Príncipio da não-indiferença e o vetor estratégico: política de cooperação horizontal e política externa brasileira para Angola e Moçambique (2003-2010)

Abstract

O presente trabalho teve como finalidade analisar a revalorização das Relações Sul- Sul na política externa brasileira nos anos do governo Lula da Silva (2003-2010), com maior enfoque a aproximação com Angola e Moçambique. Esse movimento se revestiu de algumas ações: proliferação de acordos multi e bilaterais nas áreas de cooperação; aprofundamento das trocas comerciais; e aumento do intercâmbio político e cultural. Dessa forma, a dissertação se utilizou dos tratados de cooperação técnica entre Brasil, Angola e Moçambique, nas áreas da saúde e educação, visando demonstrar a possível mudança de concepção acerca da cooperação no cenário internacional, tendo em vista as diferenças entre: as relações verticais, dos países desenvolvidos para os em desenvolvimento abarcados pela exigência de reformas estruturais ao último, e; as relações horizontais promovido do Brasil para os países em desenvolvimento, sem a exigência de contrapartidas dos países recipiendários, sustentado no princípio da não indiferença. Portanto, esse trabalho sustenta que essa nova forma de cooperação técnica, principalmente nas áreas da saúde e da educação, tem em seu cerne um fator transformador nas relações internacionais devido a sua horizontalidade.