Conferências nacionais de políticas públicas e democracia participativa: conferências de políticas para as mulheres e decisões governamentais no período Lula (2003-2010)

Abstract

A busca pelo significado da democracia permanece viva na teoria e na prática política. Este trabalho se soma às formulações assentadas na função social da ciência e no conteúdo ideal participativo da democracia. Analisou-se a interlocução entre o Estado e a sociedade no Brasil, com foco nos dois mandatos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, período em que mais se desenvolveram as instituições participativas nacionais. De forma particular, foram estudadas as Conferências Nacionais, elemento central da política participativa implementada a partir de 2003. Através da I e da II Conferência Nacional de Política para as Mulheres, pretendeu-se entender a influência dessa instituição participativa sobre as decisões governamentais. Embora haja evidências mais contundentes quanto a influências indiretas, como a visibilidade da pauta e o aprendizado democrático, o trabalho concluiu que houve influência também sobre as decisões.