“Eu vos declaro...”: repertórios sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo com participantes da Parada da diversidade de Pernambuco.

Abstract

Esta dissertação tem como objeto de pesquisa o reconhecimento legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo e como objetivo geral analisar repertórios sobre esta forma de união, produzidos por participantes da Parada da Diversidade de Pernambuco. Como incidentes críticos que configuram este objeto como relevante, destacamos tanto a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu, em 2011, a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, como a posterior resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nº 175, de 2013, que determinou aos cartórios a obrigatoriedade de celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo, tornando possível o reconhecimento jurídico do desta união. Tomando por base a abordagem construcionista em psicologia social, adotamos o conceito de repertórios (POTTER; WETHERELL, 1996), a partir do qual buscamos identificar regularidades e polissemia nas produções discursivas analisadas. Nossa análise focalizou o material produzido durante a 11ª Parada da Diversidade de Pernambuco, em 2012, a partir de entrevistas estruturadas com 652 participantes do evento. As respostas dos/as entrevistados/as foram organizadas em repertórios, que são apresentados nesta dissertação, inicialmente, sob a forma de posições favoráveis à iniciativa, tendo por base argumentos relativos à igualdade e garantia de direitos, autonomia da pessoa, igualdade e normalidade, casamento como ideal de felicidade, benefício próprio, amor como justificativa, estratégia de enfrentamento ao preconceito, solidariedade ao outro e o casamento como meio de constituir família. Num segundo momento, apresentamos posições contrárias, justificadas a partir de repertórios tais como: casamento é para a procriação, esta união não é “certa”, a sociedade não está preparada, contra o casamento em si e a homossexualidade não é família. Há ainda destaque para posições que adotam a religião como matriz de pensamento, configurando-se, contraditoriamente, posições favoráveis e contrárias. Nossas análises, contingentes e parciais, não esgotam a complexidade do tema. Visam sobretudo dar visibilidade a esta miríade de possibilidades que se configuram no debate sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, atualmente, em nosso país, sobre as quais precisamos estar atentos para que, de fato, possamos construir e favorecer relações mais livres de discriminação e opressão e não apenas judicializar também mais esta forma de relacionamento.