Modelo de implementação do cadastro territorial multifinalitário para a república de cabo verde.

Abstract

O LADM_CV foi baseado no LADM (Land Administration Domain Model), que é a padronização de um modelo para administração territorial, através da ISO 19152, que serve como uma referência para criação de perfis para os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Essa norma estabelece a relação entre as pessoas e a unidade espacial via direitos, restrições e responsabilidades. O LADM_CV consiste em três grandes Classes básicas: As Partes, os Direitos, Restrições e Responsabilidades, e as unidades espaciais e um conjunto de atributos que caraterizam cada uma dessas classes. A modelagem do LADM_CV foi feita utilizando uma ferramenta CASE denominada VP-UML e implementado num banco de dados espacial denominado Postgresql\Postgis. Todas as classes foram modeladas de acordo com a realidade do país e o decreto lei 29/2009 que estabelece o regime jurídico do cadastro predial em Cabo Verde. Quanto à validação e testes do LADM_CV, considerou-se dois níveis de compatibilidade, primeiro com o modelo de domínio, em que realizaram-se os testes definidos na norma, na seção “Test Suite” e a segunda com o modelo especializado, onde foram utilizados comandos SQL, para manipulação do banco de dados e validação da entrada dos dados. O LADM_CV foi testado no município de São Filipe na Ilha do Fogo, República de Cabo Verde. A análise dos resultados baseou-se na comparação com o decreto lei 29/2009, constatou-se a compatibilidade das classes básicas do LADM em diferentes aspectos, tanto no que se refere às partes, direitos, restrições e responsabilidades, quanto nas unidades espaciais.