Uma avaliação comparativa entre os métodos design-build e o design-bid-build para redução de problemas entre projeto e contrução de obras públicas brasileiras

Abstract

Este estudo objetiva identificar as contribuições do método design-build, bem como riscos envolvidos na sua adoção, com vistas à minimização de problemas entre projeto e construção de obras públicas, oriundos em parte da dissociação entre projeto e construção imposta pela legislação brasileira ao determinar contratações distintas para ambos. Para que as contribuições do método fossem visualizadas foi necessário compará-lo ao que atualmente é utilizado pela Administração, método design-bid-build. Assim, foi realizado um estudo de caso de natureza qualitativa, no qual foram realizadas pesquisas documentais e de campo, na forma de entrevistas. Sobre os dados documentais e de campo foi aplicada análise de conteúdo, bem como triangulação de métodos e fontes, o que possibilitou investigar os problemas sob pontos de vistas diversos, captados por métodos diferentes, oferecendo um panorama bem mais próximo da realidade. Dentre os problemas identificados figuram falta de interação direta entre projetistas e construtoras, prazos irreais determinados pelo contratante para elaboração dos projetos e longo período de tempo entre concepção do projeto e efetiva execução da obra. Identificados os problemas foi verificado quais deles poderiam ser solucionados ou minimizados com a adoção do método de contratação design-build, considerando sua principal característica de concepção do projeto e execução da obra realizados por uma única empresa, em uma única contratação. Ao mesmo tempo, com vistas a uma possível adoção do método, foram levantados aspectos negativos, riscos prováveis e respectivas estratégias de enfrentamento. Dentre os aspectos críticos observados pelos entrevistados sobressaíram a possibilidade da empresa contratada se beneficiar elaborando um projeto ajustado às suas disponibilidades e não à real necessidade do contratante, associada à falta de estrutura dos órgãos públicos para exercerem o controle requerido pelo método design-build. Verificou-se que o método design-build seria uma solução possível para alguns dos problemas encontrados. Entretanto, o contratante deve precaver-se dos aspectos negativos e riscos possíveis, adotando medidas que eliminem ou minimizem seus efeitos. Os resultados encontrados contribuirão certamente não apenas para uma possível implantação do método, em contextos inclusive distintos do público, como também para a melhoria dos processos concernentes a projeto e execução de obras, independente do método de contratação porventura utilizado. No âmbito acadêmico poderá contribuir incentivando a realização de mais pesquisas sobre projeto e execução de empreendimentos de construção