Termo de Depósito Legal e Autorização para Publicação de Trabalhos Acadêmicos no Repositório Digital da UFPE

Declaro para os devidos fins deste Termo de Depósito Legal e Autorização para Publicação de Trabalhos Acadêmicos no Repositório Digital da UFPE que estou ciente que:
I - o conteúdo disponibilizado é de minha inteira responsabilidade;
II - o conteúdo é original, e se o trabalho e/ou palavras de outras pessoas foram utilizados, estas foram devidamente reconhecidas;
III - a alteração da modalidade de acesso ao trabalho após o depósito e antes de findar o período de embargo, quando for escolhido acesso restrito, será permitida mediante solicitação do (a) autor (a) ao Sistema Integrado de Bibliotecas da UFPE (SIB/UFPE).
 
Para trabalhos em Acesso aberto:
Na qualidade de titular dos direitos autorais de autor que recaem sobre este Trabalho Acadêmico, fundamentado na Lei de Direito Autoral no 9.160 de 19 de fevereiro de 1998, art. 29, inciso III, autorizo a Universidade Federal de Pernambuco a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, para fins de leitura, impressão e/ou download (aquisição) através do site do Repositório Digital da UFPE no endereço http://www.repositorio.ufpe.br, a partir da data de depósito.

Para trabalhos em Acesso restrito:
Na qualidade de titular dos direitos autorais de autor que recaem sobre este Trabalho de Conclusão de Curso, fundamentado na Lei de Direito Autoral no 9.160 de 19 de fevereiro de 1998, art. 29, inciso III, autorizo a Universidade Federal de Pernambuco a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, para fins de leitura, impressão e/ou download (aquisição) através do site do Repositório Digital da UFPE no endereço http://www.repositorio.ufpe.br, quando findar o período de até 01 ano de embargo, conforme informado no campo Data de Embargo.