Termo de Depósito Legal e Autorização para Publicização de Documentos no Repositório Digital da UFPE Declaro estar ciente de que este Termo de Depósito Legal e Autorização tem o objetivo de divulgação dos documentos depositados no Repositório Digital da UFPE e declaro que: I - os dados preenchidos no formulário de depósito são verdadeiros e autênticos; II - o conteúdo disponibilizado é de responsabilidade de sua autoria; III - o conteúdo é original, e se o trabalho e/ou palavras de outras pessoas foram utilizados, estas foram devidamente reconhecidas; IV - quando tratar-se de obra coletiva (mais de um autor): todos os autores estão cientes do depósito e de acordo com este termo; V - quando tratar-se de Trabalho de Conclusão de Curso, Dissertação ou Tese: o arquivo depositado corresponde à versão final do trabalho; VI - quando tratar-se de Trabalho de Conclusão de Curso, Dissertação ou Tese: estou ciente de que a alteração da modalidade de acesso ao documento após o depósito e antes de findar o período de embargo, quando for escolhido acesso restrito, será permitida mediante solicitação do (a) autor (a) ao Sistema Integrado de Bibliotecas da UFPE (SIB/UFPE). Para trabalhos em Acesso Aberto: Na qualidade de titular dos direitos autorais de autor que recaem sobre este documento, fundamentado na Lei de Direito Autoral no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, art. 29, inciso III, autorizo a Universidade Federal de Pernambuco a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, para fins de leitura, impressão e/ou download (aquisição) através do site do Repositório Digital da UFPE no endereço http://www.repositorio.ufpe.br, a partir da data de depósito. Para trabalhos em Acesso Restrito: Na qualidade de titular dos direitos autorais de autor que recaem sobre este documento, fundamentado na Lei de Direito Autoral no 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, art. 29, inciso III, autorizo a Universidade Federal de Pernambuco a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, para fins de leitura, impressão e/ou download (aquisição) através do site do Repositório Digital da UFPE no endereço http://www.repositorio.ufpe.br, quando findar o período de embargo condizente ao tipo de documento, conforme indicado no campo Data de Embargo.