Licença de Distribuição Não Exclusiva

Todo depositante de material no Repositório Institucional (RI) deve conceder, à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), uma Licença de Distribuição Não Exclusiva para manter e tornar acessíveis os seus documentos, em formato digital, neste repositório.

Com a concessão desta licença não exclusiva, o depositante mantém todos os direitos de autor.
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Licença de Distribuição Não Exclusiva

Ao concordar com esta licença e aceitá-la, você (autor ou detentor dos direitos autorais):

a) Declara que conhece a política de copyright da editora do seu documento;
b) Declara que conhece e aceita as Diretrizes para o Repositório Institucional da UFPE;
c) Concede à UFPE o direito não exclusivo de arquivar, reproduzir, converter (como definido a seguir), comunicar e/ou distribuir, no RI, o documento entregue (incluindo o resumo/abstract) em formato digital ou por outro meio;
d) Declara que autoriza a UFPE a arquivar mais de uma cópia deste documento e convertê-lo, sem alterar o seu conteúdo, para qualquer formato de ficheiro, meio ou suporte, para efeitos de segurança, preservação (backup) e acesso;
e) Declara que o documento submetido é o seu trabalho original e que detém o direito de conceder a terceiros os direitos contidos nesta licença. Declara também que a entrega do documento não infringe os direitos de outra pessoa ou entidade;
f) Declara que, no caso do documento submetido conter material do qual não detém os direitos de
autor, obteve a autorização irrestrita do respectivo detentor desses direitos para ceder à
UFPE os direitos requeridos por esta Licença e autorizar a universidade a utilizá-los legalmente. Declara também que esse material cujos direitos são de terceiros está claramente identificado e reconhecido no texto ou conteúdo do documento entregue;
g) Se o documento entregue é baseado em trabalho financiado ou apoiado por outra instituição que não a UFPE, declara que cumpriu quaisquer obrigações exigidas pelo respectivo contrato ou acordo.

A UFPE identificará claramente o(s) nome(s) do(s) autor (es) dos direitos do documento entregue e não fará qualquer alteração, para além do previsto na alínea c).