Criminalidade entre portadores de esquizofrenia de uma instituição de custódia e tratamento

Abstract

A autora apresenta um estudo transversal descritivo realizado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Pernambuco, no período de julho de 2004 a março de 2006, com pacientes esquizofrênicos que cometeram algum tipo de delito e que se encontram em medida de segurança ou aguardando sentença judicial. Foram utilizados dados, coletados de informações contidas nos prontuários, do diagnóstico da doença mental, do crime cometido, da idade, da profissão, da instrução, da situação sócio-econômica, do estado civil e do tempo de internamento. Foram entrevistados 40 pacientes com esquizofrenia, de ambos os gêneros, que preencheram esse diagnóstico pelos critérios da Strutured Clinical Interview for Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - Fourth Edition (SCID-IV). Os delitos cometidos pelos pacientes esquizofrênicos foram analisados segundo o Código Penal Brasileiro. Dos 40 pacientes entrevistados 85% foram homens. A média de idade, à época do crime, foi 32±7,3. O tipo de esquizofrenia mais freqüente foi paranóide (72%). Houve uma prevalência de solteiros (65,8%) e analfabetos (36,6%), com 97,5% em situação socioeconômica baixa. 42,5% não faziam uso de qualquer tipo de droga (exceto nicotina), 35% em uso de álcool, 17,5% em uso de múltiplas drogas e 5% em uso apenas de maconha. O crime predominante foi homicídio (55%), cometido contra 68% dos familiares, sendo a residência, o local de maior ocorrência (47,5%). Dentre os transtornos psicóticos, a esquizofrenia foi a doença mental mais encontrada. Crime e violência na esquizofrenia foram associados a fatores criminogênicos como gênero, condição socioeconômica baixa e abuso de drogas, além do tipo de relacionamento com a vítima e o local. Pacientes esquizofrênicos não são os que mais contribuem para a criminalidade. Os resultados deste estudo devem contribuir para diminuir a discriminação e o preconceitodiante dos portadores de doença mental, favorecendo um tratamento e ressocialização eficazes, com uma melhor qualidade de vida para esses doentes