Da montante à jusante: a água como elemento deconflito em açudes do espaçobacia hidrográfica do Rio Pajeú

Abstract

A relevância da pesquisa deve-se a elaboração de uma leitura Político-Espacial na bacia hidrográfica do rio Pajeú situada no Semi-árido do Estado de Pernambuco/Brasil. Destaca-se como escala de aproximação do real, os objetos fixos e o uso quantitativo da água, caracterizados pelos açudes técnica de represamento de água pelo abrir e fechar das comportas e pela ordem de instalação desses objetos ao longo da rede hídrica da bacia. A partir da noção de Espaço Geográfico como conjunto indissociável de Sistemas de Objetos e Sistemas de Ações e a partir da crítica à relação unidimensional engendrada ao Estado Moderno pela Geografia Política Clássica, defende-se que na conformação do terreno e no campo operacional das ações se intercambiam relações multidimensionais. Daí identifica-se que a adoção da bacia hidrográfica como unidade territorial e de gerenciamento deve levar em conta que as relações de poder e estratégias espaciais constituídas através da presença técnica e temporalidade dos eventos, não necessariamente correspondem com a delimitação topográfica definida pela conformação da bacia. As relações de poder e estratégias espaciais estão amparadas pelo confronto entre a ordem jurídica contratual determinada pelo Estado através das normas positivas e a ordem jurídica contextual, através dos costumes e interesses imediatos dos proprietários versus expropriados. O confronto entre a ordem jurídica contratual e contextual revela-se quando da aquisição da dominialidade de um recurso material, incidindo na indefinição prática da gestão dos açudes entre os entes União, Estado Federado, firmas, grupos e classes sociais, e se constituindo em obstáculos para implementação de instâncias de participação, tais como Organizações de usuários da água e Comitês de Bacias Hidrográficas