As águas invisíveis do Rio Panelas : a construção do risco e as perspectivas de mitigação

Abstract

As mudanças climáticas têm apontado a necessidade de agir com urgência para reduzir as vulnerabilidades e o risco socioambiental nos sistemas urbanos. Contudo, as discussões acadêmicas nessa vertente estão concentradas em cidades de grande e médio porte, negligenciando a realidade dos municípios de pequeno porte. No Brasil, os municípios de pequeno porte representam 71,8% da rede urbana e, apesar do senso comum, também enfrentam desafios impostos pela emergência climática. Nessa realidade urbana, a alta suscetibilidade aos efeitos das mudanças climáticas deve-se aos recursos limitados, às infraestruturas defasadas e ao histórico de negligência estatal na provisão de soluções preventivas e mitigadoras. Na zona de transição entre o Agreste e Zona da Mata Sul do Estado de Pernambuco, desastres associados a enchentes e inundações se agravaram na última década, impactando diversos municípios que fazem parte da bacia hidrográfica do rio Una e da sub-bacia do rio Panelas. A combinação de longos períodos de seca seguidos de fortes chuvas concentradas, somados a ocupação irregular do território, especialmente em áreas com a presença de rios intermitentes, são aspectos determinantes para a recorrência desses eventos na região. Para contribuir na identificação e compreensão das vulnerabilidades e riscos presentes nessa região, o estudo utiliza como base metodológica o Sistema Ambiental Urbano (S.A.U), que permite construir uma visão holística do território por meio da avaliação interativa entre os sistemas naturais, sociais e construídos. A pesquisa busca também compreender e avaliar medidas estruturais e não estruturais, visando propor alternativas adaptativas para mitigação dos impactos das inundações em áreas sob influência de rios sazonais, tendo como estudo de caso o município de Panelas-PE. No contexto do risco socioambiental presente na bacia hidrográfica do rio Una, os impactos causados por eventos naturais extremos no município de Panelas são sentidos ainda de maneira branda e espaçada. Contudo, transformações recentes na malha urbana podem desencadear o agravamento da situação atual e, em um futuro próximo, ocasionar o aumento dos impactos na cidade. No atual estágio de urbanização do município, investimentos em medidas de caráter preventivo que busquem a convivência com as dinâmicas hídricas da região, e visam minimizar os impactos do desenvolvimento urbano sobre o meio ambiente, são de extrema importância. Para isso, o estudo explora alternativas adaptativas difundidas na metodologia australiana, Water Sensitive Urban Design (WSUD), desenvolvidas em uma situação similar quanto às características climáticas e territoriais da região. A “sensibilidade à água” promovida pelo WSUD resulta da integração de três eixos de planejamento: gerenciamento e qualidade da água urbana, áreas verdes e saneamento urbano, trabalhados por meio de intervenções descentralizadas, partindo do entendimento que toda escala de intervenção é válida para produzir um sistema eficiente de gestão urbana. Em suma, a pesquisa destaca a importância de abordar vulnerabilidades e riscos socioambientais em cidades de pequeno porte frente as mudanças climáticas, e visa contribuir para o desenvolvimento qualitativo desses sistemas urbanos.