Pobreza, desigualdade e crescimento: uma análise para o agreste pernambucano.

Abstract

O presente estudo investiga a relação de dois indicadores socioeconômicos – a concentração de renda e o crescimento econômico – com a “pobreza” da mesorregião do Agreste Pernambucano, no Nordeste do Brasil. A investigação tem como objetivo observar se o crescimento econômico foi acompanhado ou não de uma redução nos índices de desigualdade e de pobreza na mesorregião, dada as distintas realidades das áreas rural e urbana e o papel das transferências governamentais. Para tanto, foram construídos indicadores de pobreza para a mesorregião, com base nas linhas de pobreza de Rocha (2006) e Kageyama e Hoffmann (2006). O método utilizado consiste basicamente na análise exploratória de dados, associada a uma analise econométrica de correlação a nível municipal, que visa examinar a relação entre o crescimento recente do Agreste, os indicadores de pobreza e de desigualdade de renda. Tais análises mostram-se eficientes, no sentido de apontar se o crescimento foi distribuído e usufruído pela população, com a redução da pobreza e da concentração de renda, no Agreste Pernambucano. O exame empírico é realizado para os anos de 1991 e 2000, com base no Censo Demográfico, nos dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da RAIS-MTE (Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho). Os principais resultados apontam para um crescimento econômico acompanhado de uma elevação da concentração de renda e redução dos índices de pobreza. Por outro lado, nos estratos rurais identificou-se uma elevada incidência da pobreza. Também foi observado que há um grande contingente da população em situação de pobreza no Agreste, devido basicamente seu baixo nível de rendimentos, e não necessariamente devido à ausência de acesso a algumas condições de infra-estrutura básicas. Constatou-se que a proporção total de pobres (considerando estrato rural e urbano) pelo critério de pobreza II, que considera exclusivamente a renda proveniente do trabalho, passou de aproximadamente 0,33 para 0,36, na mesorregião. Pelos critérios de pobreza I e III, que consideram o rendimento total dos indivíduos e o rendimento domiciliar per capita, a proporção total de pobreza se reduz em, respectivamente, 16,18% e 21,73%, no Agreste. Tais resultados demonstram que, entre 1991 e 2000, o crescimento econômico apresentou certas limitações em gerar redução da pobreza, para tanto seria necessário que o indicador de pobreza II apresentasse resultados melhores, tendo em vista que este último indicador de pobreza é o que está diretamente ligado aos efeitos do crescimento econômico, na medida em que reflete o nível de rendimentos do trabalho dos indivíduos. Portanto, as transferências governamentais assumiram um papel relevante para redução da pobreza, no período de análise. Assim, nos anos recentes houve uma elevação na desigualdade de rendimentos do trabalho, o que contribui para a desigualdade de renda familiar. Percebe-se que a redução da pobreza no Agreste Pernambucano, de modo sustentável e no sentido de que haja redução da desigualdade de renda, toca diretamente na questão da expansão do emprego e das condições para inserção do indivíduo no mercado de trabalho.