Diversidade Sexual e de Gênero na Assistência à Saúde da população Indígena : Uma Análise Documental

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo analisar como a diversidade sexual e de gênero é operada na orientação de políticas públicas voltadas à assistência à saúde da população indígena. Tomamos como ponto de partida uma leitura ampla sobre contexto histórico da colonização e processos de colonialidade contemporâneos, bem como o percurso de assistência a saúde dos povos indígenas no Brasil. Ressaltamos controvérsias na assistência à saúde de pessoas que não se identificam com padrões cisheteronormativo e que demandam cuidados em virtude de uma série de violências, que fragilizam seus vínculos afetivos,

provoca crises com sua cultura, resultando em sofrimento e exclusão. Nossa base teórico- metodológica é pautada no movimento construcionista em psicologia social e nos estudos

sobre produção de sentidos no cotidiano. Nosso corpus de análise foi constituído a partir do mapeamento de documentos formulados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde, identificados a partir de diálogo com profissionais que atuam junto à população indígena Pankararu, em Pernambuco. Na análise desses documentos, foi possível identificar repertórios sobre gênero, sexualidade e saúde e orientações para a ação de trabalhadores da saúde em contexto indígena. A análise dos repertórios possibilitou a identificação de nomeações carregadas de valores negativos, reportados ao período da colonização, bem como a visão da sexualidade restrita as infecções sexualmente transmissíveis e à reprodução humana. O projeto da colonização do controle sobre as sexualidades indígenas e os corpos indígenas continua operando, de modo, por vezes, sutil, mas efetivo. Nossas análises evidenciam a importância e necessidade de maior investimento em debates e proposições coletivamente construídas sobre a assistência à saúde da população indígena que se identifica como LGBT+ ou que, de modo geral, não se enquadra em padrões hegemônicos e discriminatórios de gênero e sexualidade. Esse processo envolve atendimentos integrais e equitativos, em consonância com princípios e diretrizes do SUS, bem como a capacitação aos/às trabalhadores/as de saúde indígena, visando a eliminação de preconceitos, discriminações e de práticas diversas de violência. As perspectivas para a efetivação das necessidades estão voltadas as considerações do resgate histórico a cerca das sexualidades indígenas, do saber tradicional, organização de cada povo, e proposições de soluções de forma especifica e diferenciada, em busca do bem viver indígena que acesse todas as pessoas, sem exclusões de nenhuma ordem, natureza ou condição.